Marcas aceleradoras

DESCUBRA SE FOI PREMIADO

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

“LOUCOS POR LIMPEZA”

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 05.008607/2020


1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: EASY MARKETING CONSULTORIA LTDA.
Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1694, 3º andar, Conjuntos 305, 306, 307 e 308 e 12º andar, conjunto 1205 e 1206
Bairro: Cidade Monções
Município: São Paulo UF: SP
CEP: 04.571-935
CNPJ/ME nº: 03.513.950/0001-08

1.2. – Aderentes:

Razão Social: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (“Aderente 1”)
Endereço: Avenida Tucunaré, nº 125, Bloco C.
Bairro: Alphaville
Município: Barueri UF: SP
CEP: 06.460-020
CNPJ/ME nº: 00.063.960/0001-09

Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (“Aderente 2”)
Endereço: Avenida Sertorio, nº 6.600, Sobreloja.
Bairro: Sarandi
Município: Porto Alegre UF: RS
CEP: 91.110-580
CNPJ/ME nº: 93.209.765/0001-17

Razão Social: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA. (“Aderente 3”)
Endereço: Rodovia BR 324, nº 8420. Sentido FSA Km 8.
Bairro: Porto Seco Pirajá
Município: Salvador UF: BA
CEP: 41.233-030
CNPJ/ME nº: 97.422.620/0001-50

Razão Social: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. (“Aderente 4”)
Endereço: Rua Padre Carapuceiro, nº 800. Sala 02.
Bairro: Boa Viagem
Município: Recife UF: PE
CEP: 51.020-280
CNPJ/ME nº: 13.004.510/0001-89

Razão Social: CERAS JOHNSON LTDA. (“Aderente 5”)
Endereço: Avenida Ribeirão dos Cristais (G Preto), nº 160, Galpão 2, Parte A, Bloco 1.300
Bairro: Empresarial Paineira
Município: Cajamar UF: SP
CEP: 07.775-240
CNPJ/ME nº: 33.122.466/0008-95

Razão Social: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. (“Aderente 6”)
Endereço: Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 296, 24º e 27º andar, Conjuntos 241 a 271
Bairro: Vila Cordeiro
Município: São Paulo UF: SP
CEP: 04.583-110
CNPJ/ME nº: 01.358.874/0001-88

Razão Social: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. (“Aderente 7”)
Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.909, Conjuntos 241 e 251, Torre Norte, Condomínio São Paulo Corporate Centers
Bairro: Vila Nova Conceição
Município: São Paulo UF: SP
CEP: 04.543-011
CNPJ/ME nº: 27.668.893/0001-02


2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Vale-Brinde

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

05/08/2020 a 30/09/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

05/08/2020 a 30/09/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

6.1. Esta Promoção será realizada entre os dias 05/08/2020 a 30/09/2020 ou até que seja distribuída a quantidade limite de até 100 (cem) prêmios, o que ocorrer primeiro.

6.2. Podem participar desta Promoção todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Economia, residentes e domiciliadas no território nacional, que, durante o período de participação, cumprirem com o disposto neste Regulamento.

6.2.1. Não podem participar desta Promoção:

a) Pessoas jurídicas;
b) Os membros do corpo diretivo, conforme respectivos documentos societários destas, e todos os empregados e colaboradores das empresas MANDATÁRIA e das ADERENTES 1 a 4;
c) Os colaboradores de toda e qualquer organização que estejam diretamente envolvidos em qualquer aspecto desta Promoção;
d) Todos os empregados e colaboradores da Agência The Group e da assessoria jurídica Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados;

6.2.2. A verificação do disposto no item acima é de responsabilidade das EMPRESAS PROMOTORAS. Caso, por qualquer motivo, a despeito dos esforços das EMPRESAS PROMOTORAS para impedir a participação de pessoas impedidas de participar da Promoção, verifique-se que algum dos contemplados estava impedido de participar desta Promoção, este será desclassificado, sendo devidamente informado sobre tal desclassificação, perdendo o direito ao prêmio eventualmente distribuído, o qual tornar-se-á imediatamente disponível para nova distribuição nesta Promoção. Caso a Promoção esteja encerrada, o valor do prêmio será recolhido como renda à União.

6.3. DESCRIÇÃO DETALHADA DA PROMOÇÃO

6.3.1. Os interessados em participar desta Promoção deverão, durante o período de participação, compreendido entre 00:00 (horário de Brasília/DF) do dia 05 de agosto de 2020 até as 23:59 (horário de Brasília/DF) do dia 30 de setembro de 2020 (“Período de Participação”):

(i) Efetuar compras de produtos da categoria “produtos de limpeza”, no valor mínimo de R$100,00 (cem reais), em uma única compra, nas lojas físicas das ADERENTES 1 a 4, quais sejam os Hipermercados (Hiper Bompreço, Big Bompreço, Big, Walmart) (doravante “Lojas Participantes”).

(ii) Com o Documento Fiscal da compra, realizar o seu cadastro pessoal e de seu Documento Fiscal, por meio website da Promoção www.promocaoloucosporlimpeza.com.br, mediante o preenchimento de todas as informações solicitadas, nos campos específicos, conforme instruções disponibilizadas no website.

6.3.1.1. Entender-se-á por “produtos de limpeza” aqueles produtos denominados “Saneantes Domissanitários”, compreendendo aquelas substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água, incluindo inseticidas, raticidas, desinfetantes e detergentes, nos termos do art. 3º da Lei nº 6.320/1976 (“Produtos de Limpeza Participantes”).

6.3.2. Os interessados poderão consultar o endereço das Lojas Participantes no website www.promocaoloucosporlimpeza.com.br.

6.3.3. As informações a serem enviadas pelo interessado, no momento do cadastramento, por meio do website, que possibilitarão a concorrer aos prêmios desta Promoção, são, dentre outras:

(i) Nome completo, número do CPF/ME, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço residencial e telefone para contato com DDD, do portador do respectivo Documento Fiscal (independentemente do número do CPF eventualmente constante em tal Documento Fiscal);

(ii) As informações do Documento Fiscal da compra realizada, tais como, o número do CNPJ da Loja Participante em que os Produtos de Limpeza Participantes foram adquiridos, o número do Documento Fiscal (COO/SAT/NFCe), a data da compra, o valor total referente tão somente aos Produtos de Limpeza Participantes adquiridos pelos interessados; e se foi adquirido ao menos um produto, das marcas “Veja”, “Vanish”, “Pato”, “Ariel”, “Lysoform” e “Downy” (“Marcas Aceleradoras”), de titularidade das ADERENTES 5 a 7.

6.3.3.1. Para fins de participação e entrega da premiação serão considerados apenas os dados constantes no cadastro realizado pelo interessado nesta Promoção. Assim, na eventualidade do Documento Fiscal apresentar número de CPF, este será desconsiderado, aplicando-se somente as informações constantes no cadastro desta Promoção.

6.3.3.2. Outras informações, necessárias para possibilitar a participação nesta Promoção, poderão ser solicitadas aos interessados no momento do cadastramento, a exclusivo critério das EMPRESAS PROMOTORAS, sendo estas de caráter obrigatório, quando assim sinalizado.

6.3.3.3. Os interessados deverão, ainda, criar um login e uma senha para acesso futuro ao website da Promoção e, no momento de realização do cadastro disposto no item 6.3.1, devidamente ler e dar seu aceite e total concordância às disposições deste Regulamento.

6.3.4. As compras dos Produtos de Limpeza Participantes, assim como o cadastramento disposto neste item, deverão, necessariamente, ocorrer, dentro do Período de Participação.

6.3.4.1. Esclarece-se que a participação do interessado somente será considerada válida no momento da conclusão do cadastro (ou seja, conclusão do envio de todas as informações solicitadas pelas EMPRESAS PROMOTORAS), pelo website da Promoção.

6.3.5. Todas as compras de Produtos de Limpeza Participantes, realizadas no valor mínimo de R$100,00 (cem reais), em uma única compra, em quaisquer das Lojas Participantes, durante o Período de Participação, bem como devidamente cadastradas no website da Promoção, serão consideradas como válidas para concorrer aos brindes dessa Promoção.

6.3.5.1. Caso o interessado tenha realizado compras de Produtos de Limpeza Participantes no valor mínimo estabelecido neste Regulamento (R$100,00), fora do Período de Participação, ainda que o cadastramento no website seja realizado durante o Período de Participação, referidas compras não darão direito à participação.

6.3.5.2. Eventuais compras realizadas nas Lojas Participantes com valor inferior ao estabelecido no item 6.3.1 não poderão, em nenhuma hipótese, ser somadas para fins de participação nesta Promoção. Dessa forma, como exemplo, caso o Participante realize uma compra de Produtos de Limpeza Participantes no valor de R$50,00 (cinquenta reais) nas Lojas Participantes e outra compra no valor de R$50,00 (cinquenta reais) também em Lojas Participantes, em diferentes documentos fiscais, estes não poderão ser somados nesta Promoção para fins de participação.

6.3.5.3. Eventuais valores relacionados a compras de Produtos de Limpeza Participantes realizadas que excedam R$100,00 (cem reais) nas Lojas Participantes serão desconsiderados para fins desta Promoção. Assim, como exemplo, caso o interessado participante realize uma compra no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) nas Lojas Participantes, os R$150,00 (cento e cinquenta reais) excedentes serão desconsiderados.

6.3.5.4. Fica desde já esclarecido que os Produtos de Limpeza Participantes das Lojas Participantes não possuem preço tabelado, motivo pelo qual poderá ocorrer a variação no preço de um mesmo produto em diferentes estabelecimentos comerciais. Para fins de participação nesta Promoção, serão considerados os valores dos Produtos de Limpeza Participantes das Lojas Participantes constantes em cada Documento Fiscal de cada compra realizada.

6.3.6. Fica desde já esclarecido que o Documento Fiscal deverá, necessariamente: (i) apresentar sua data de emissão dentro do Período de Participação; (ii) conter o número do cupom (COO/SAT/NFCe) ou nota fiscal; (iii) conter o número do CNPJ/ME do estabelecimento comercial onde a compra dos Produtos de Limpeza Participantes foi realizada; (iv) apresentar valor total da compra efetuada, conforme valor mínimo estabelecido para esta Promoção (R$100,00 em Produtos de Limpeza Participantes) e (v) conter ao menos um produtos das Marcas Aceleradoras, caso assim informado no momento do cadastro.

6.3.6.1. Não serão aceitas as inscrições em nome de pessoas jurídicas, e nem cupons fiscais emitidos a pessoas jurídicas, sob qualquer hipótese. Não serão aceitos, ainda, Documentos Fiscais emitidos à mão.

6.3.6.2. A responsabilidade pela emissão do Documento Fiscal com os dados aqui indicados é única e exclusiva de cada uma das Lojas Participantes.

6.3.7. O Participante poderá participar para concorrer ao brinde desta Promoção quantas vezes desejar, não havendo, portanto, limite para o cadastro de Documentos Fiscais, desde que atendidos todos os demais requisitos dispostos neste Regulamento pelo interessado. Da mesma forma, cada participante pode ser contemplado mais de uma vez, não havendo limite de contemplação por CPF cadastrado.

6.3.8. Esclarece-se, desde já, que um mesmo Documento Fiscal só poderá ser utilizado/cadastrado 01 (uma) única vez para concorrer ao brinde desta Promoção, sendo certo que, se o interessado inserir as informações de um Documento Fiscal já cadastrado, o sistema não permitirá a continuação do cadastro para participação.

6.3.9. Sendo assim, todos aqueles que cumprirem com o disposto no item 6.3.1 serão considerados “Participantes” desta Promoção.

6.3.10. Apenas após a conclusão do cadastro do Documento Fiscal, o Participante fará jus ao recebimento de chances válidas para acionamento do botão premiador constante no website da Promoção.

6.3.10.1. Assim, o Participante receberá 01 (uma) chance válida para acionamento do botão premiador por Documento Fiscal válido cadastrado, conforme disposto no item 6.3.1.

6.3.10.2. Caso conste, no Documento Fiscal cadastrado, ao menos um Produto de Limpeza das Marcas Aceleradoras, o Participante fará jus ao recebimento de 1 (uma) chance adicional para acionamento do botão premiador. Dessa forma, cada Documento Fiscal dará direito a, no máximo, 2 (duas) chances para acionamento do botão.

6.3.10.3. Desde já, esclarece-se que o Participante poderá utilizar suas chances válidas adquiridas para acionamento do botão premiador conforme desejar, respeitando as disposições deste Regulamento, consultando suas chances de acionamento disponíveis junto à sua conta cadastrada no website da Promoção.

6.3.11. Após o acionamento do botão premiador, caso o Participante seja um potencial contemplado do prêmio desta Promoção, visualizará a seguinte mensagem: “Parabéns! Você é um potencial contemplado ao prêmio no valor de R$ 500,00! Entre em contato pelo endereço de e-mail atendimento@promocaoloucosporlimpeza.com.br ou envie uma mensagem de texto para (11) 94151-7394 para validarmos sua participação.”

6.3.11.1. Caso a participação não esteja contemplada, o participante visualizará a seguinte mensagem: “Que pena, não foi dessa vez! Continue participando!”.

6.3.12. Para que seja possível dar andamento na contemplação do Participante, este deverá entrar em contato junto às EMPRESAS PROMOTORAS, nos telefones indicados, conforme instrução disponibilizada. As validações realizadas pelas EMPRESAS PROMOTORAS terão como objetivo verificar se o Participante respeitou as regras previstas neste Regulamento e se está elegível ao recebimento do prêmio.

6.3.13. Os Documentos Fiscais relativos às compras realizadas devem ser sempre guardados pelos interessados, pois poderão ser exigidos, a qualquer tempo, pelas EMPRESAS PROMOTORAS, principalmente em caso de contemplação, como forma de validar a condição de participação e das informações relativas à compra realizada.

6.3.14. A ausência da apresentação do Documento Fiscal, em até 03 (três) dias úteis, contados do efetivo contato com o Participante, ensejará a desclassificação do interessado, a critério das EMPRESAS PROMOTORAS, não podendo tal interessado concorrer aos prêmios, com referido Documento Fiscal, que serão distribuídos nesta Promoção.

6.3.15. O Participante é o único responsável pelas informações e dados pessoais informados para participação nesta Promoção, responsabilidade que abrange, também, a precisão e a veracidade de tais informações e dados. Igualmente, cada Participante é responsável pelo correto cadastro dos Documentos Fiscais, comprometendo-se a incluir informações precisas, corretas e verdadeiras, garantindo que são os responsáveis pela compra e portadores do Documento Fiscal. As EMPRESAS PROMOTORAS estão isentas de quaisquer responsabilidades em caso de qualquer incorreção, desatualização ou não veracidade das informações e dados informados pelo Participante, que poderá ser desclassificado, a exclusivo critério das EMPRESAS PROMOTORAS.

6.3.16. Toda e qualquer participação realizada que não preencher todas as condições estabelecidas neste Regulamento não será considerada válida para os efeitos desta Promoção, podendo o participante ser desclassificado da Promoção, a único e exclusivo critério das EMPRESAS PROMOTORAS.

6.3.17. Os Participantes autorizam a coleta, armazenamento, tratamento, utilização e compartilhamento, entre as EMPRESAS PROMOTORAS e parceiros envolvidos na Promoção, dos dados estritamente necessários para a operacionalização e divulgação da própria Promoção e entrega do brinde desta Promoção, nos limites da legislação aplicável, sem qualquer ônus para as EMPRESAS PROMOTORAS, sendo que poderão, ainda, realizar a formação de cadastro e/ou banco de dados com as informações coletadas de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria nº 41/2008 do Ministério da Fazenda, para fins de:

i. envio comunicação publicitária pelas EMPRESAS PROMOTORAS;
ii. adequada realização, divulgação e conclusão desta Promoção;

6.3.17.1. As EMPRESAS PROMOTORAS expressamente declaram que seus dados pessoais obtidos em razão desta Promoção não serão, de qualquer forma, comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito, e serão utilizados apenas nos limites acima indicados.

6.4. APURAÇÃO

6.4.1. Os Brindes desta Promoção serão emitidos em 01 (uma) série e terão numeração sequencial de 001 a 100.

6.4.2. A distribuição dos brindes disponíveis será realizada de forma aleatória, de 05 de agosto de 2020 a 30 de setembro de 2020, de acordo com os acionamentos do botão premiador disponibilizado no website da Promoção a serem efetuados pelos Participantes.

6.4.3. Dado o fluxo esperado, será ofertado 01 (um) brinde a cada 1.500 (mil e quinhentos) acionamentos do botão premiador. Dessa forma, só serão considerados premiados os acionamentos cujos números sequenciais sejam 1.500 (mil e quinhentos) ou seus múltiplos.

6.4.4.1 Encerrado o último dia de realização desta Promoção, o valor dos brindes remanescentes, que eventualmente não tiverem sido distribuídos nesta Promoção, será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União.

6.4.5 Caso todos os brindes sejam distribuídos antes do término do Período de Participação, esta Promoção será encerrada, sendo esta condição informada aos interessados.

6.4.6 A MANDATÁRIA esclarece que, caso ao longo da Promoção verifique que o fluxo de acionamentos do botão premiador não estiver proporcional a quantidade de participação na Promoção, entrará em contato com a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia & Loteria (SECAP) para aditar a presente Promoção para alteração do fluxo de oferta de brindes de modo a viabilizar a distribuição de todos os brindes na Promoção.


7 – BRINDES

Período de Participação: 05/08/2020 (00:00) a 30/09/2020 (23:59).
Quantidade de Elementos de Participação da Apuração: 150.000
Quantidade de Prêmios/Número de Elementos de Participação: 1 / 1.500

8 - PRÊMIOS:

Quantidade Descrição Valor (R$) Valor Total da Premiação (R$)
100 (cem) 1 (um) cartão pré-pago, sem função saque, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) R$ 500,00 (quinhentos reais) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

 

9 - PREMIAÇÃO TOTAL:


Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção
100 (cem) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)


10 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

10.1 Os Participantes serão excluídos e desclassificados automaticamente da Promoção, a qualquer momento, em caso de indício de fraude, a critério exclusivo das EMPRESAS PROMOTORAS, tentativa ou fraude comprovada, manipulação de resultados ou não preenchimento dos requisitos e das disposições previstas neste Regulamento e/ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras deste Regulamento, podendo, ainda, responder por crime de falsidade ideológica ou documental. Também serão desclassificadas as pessoas impedidas de participar da Promoção, nos termos do item 6.2.1 acima.

10.2 Serão considerados nulos e serão imediatamente desclassificados e impedidos de concorrer aos prêmios, os cadastros para os quais tenham sido utilizados quaisquer meios tecnológicos ou haja indícios de sua utilização, sejam eles eletrônicos, informáticos, digital, robótico, repetitivo, automático, mecânico e/ou análogo, com intuito de reprodução automática e/ou repetitiva de cadastros, idênticos ou não, o que importará na nulidade também, de todos os cadastros e transações efetuadas pelo Participante que tenha se utilizado de um dos referidos meios ou com um dos referidos fins, ainda que nem todos os cadastros ou transações tenham resultado do uso de tais meios e/ ou sido realizadas com tal finalidade.

10.3 Nos casos de indício de fraude, a exclusivo critério das EMPRESAS PROMOTORAS, tentativa ou fraude comprovada na participação nesta Promoção ou, ainda, não preenchimento das disposições previstas neste Regulamento, o Participante contemplado será desclassificado e não terá direito ao recebimento do brinde desta Promoção, o qual tornar-se-á imediatamente disponível para nova distribuição nesta Promoção. Caso a Promoção esteja encerrada, o valor do prêmio será recolhido como renda à União, no prazo de 10 (dez) dias da prescrição.

11 ENTREGA DOS PRÊMIOS:

11.1 A divulgação da contemplação ao Participante, para recebimento do brinde desta Promoção, será realizada, pelas EMPRESAS PROMOTORAS, por meio de e-mail e/ou telefone, conforme informações disponibilizadas no momento do cadastramento. O prêmio será entregue sem ônus, ao Participante Contemplado (o “Contemplado”), no prazo de 30 dias, contados da data da efetiva contemplação.

11.2 Para a entrega do prêmio, as EMPRESAS PROMOTORAS solicitarão dos potenciais Contemplados, no momento da realização do contato, a apresentação (original e/ou cópia) dos seguintes documentos: RG; CPF/MF; comprovante de residência, em seu nome; e Documento Fiscal da compra que gerou a sua contemplação. Neste ato, deverá, ainda, se solicitado, assinar o recibo de entrega de prêmio que, de posse das EMPRESAS PROMOTORAS, constituirá prova de entrega do prêmio.

11.3 A documentação listada no item 11.2 acima deverá ser apresentada no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do efetivo contato com o Participante. Caso algum potencial contemplado não apresente ou se recuse a apresentar os documentos elencados no item 11.2 acima, no prazo de 03 (três) dias úteis ou, ainda, os apresente de forma divergente ao solicitado ou dos dados informados às EMPRESAS PROMOTORAS no momento do cadastramento, ele será automaticamente e imediatamente desclassificado e o prêmio correspondente ficará imediatamente disponível para nova distribuição nesta Promoção. Caso a Promoção esteja encerrada, o valor do prêmio será recolhido como renda à União, no prazo de 10 dias da prescrição.

11.4 Caso algum Contemplado não seja localizado por meio dos dados por ele cadastrados nesta Promoção, sua participação será desconsiderada a qualquer tempo, a critério das EMPRESAS PROMOTORAS, tornando-se o prêmio imediatamente disponível para nova distribuição nesta Promoção.

11.5 Os brindes desta Promoção (cartão pré-pago, sem função saque) são pessoais e intransferíveis. O cartão pré-pago deverá ser utilizado nos estabelecimentos que utilizem e aceitem a mesma bandeira do cartão.

11.6 Fica desde já estabelecido que a partir do momento da entrega do brinde desta Promoção, as EMPRESAS PROMOTORAS não se responsabilizam pela não utilização do prêmio por parte do Contemplado, seja qual for o motivo ou caso esse se negue a recebê-lo.

11.7 Caso o prêmio desta Promoção venha a apresentar qualquer vício ou defeito, o contemplado deverá entrar em contato diretamente com o fornecedor (fabricante ou prestador de serviço), de acordo com a política de cada empresa e com a nota fiscal do prêmio recebida, se aplicável.

11.8 Caso determinado Contemplado não esteja presente para recebimento do prêmio, deverá outorgar poderes a procuradores, constituídos por procuração pública ou particular com reconhecimento de firma em Cartório, autorizando-os a receber o prêmio e a dar recibo da quitação da obrigação das EMPRESAS PROMOTORAS e entrega de prêmio.

11.9 Os prêmios não poderão ser distribuídos ou convertidos, total ou parcialmente em dinheiro de acordo com o art. 15, § 5° do Decreto n°70.951/72. Ademais, o prêmio não poderá ser trocado, alterado, complementado ou substituído por outro prêmio.

11.10 A responsabilidade das EMPRESAS PROMOTORAS com o Contemplado encerra-se no momento da entrega do prêmio, o qual destina-se ao Participante Contemplado e será entregue em nome do mesmo, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, sendo vedada sua transferência. A simples realização de cadastro e envio de informações por meio do website da Promoção ou, ainda, recebimento do prêmio, implica na aceitação automática de todas as disposições do presente do Regulamento e configura autorização para o recebimento de informações e comunicações, não cabendo ao Participante Contemplado e/ou seu responsável legal discutir ou redefinir as condições e premissas da Promoção ou do prêmio.

11.11 O Contemplado isenta as EMPRESAS PROMOTORAS de qualquer responsabilidade e/ou dano patrimonial e moral, ou incidentes causados, decorrentes do uso indevido ou não do prêmio, ou de quaisquer danos verificados, por motivo de caso fortuito ou força maior, que possam impossibilitar o ganhador de usufruir seu prêmio.

11.12 Caso o Participante contemplado seja relativamente incapaz, nos termos do artigo 4º, incisos II, III e IV, do Código Civil (Lei nº 10.46/2002), este deverá ser representado por seus responsáveis legais para efetivo recebimento do brinde desta Promoção.

11.13 No caso de o Contemplado falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros o receberão por si, de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito, em até 180 (cento e oitenta) dias da data de encerramento desta Promoção, e desde que apresentada a devida documentação que os legitime. As EMPRESAS PROMOTORAS não serão responsabilizadas caso o prêmio não possa ser gozado em virtude dos procedimentos legais decorrentes do próprio inventário.


12 – DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, as EMPRESAS PROMOTORAS não se responsabilizam por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, e/ou ações de terceiros, dos quais não possam exercer qualquer controle, bem como por cadastros de participação perdidos, atrasados, incompletos, inválidos, extraviados ou corrompidos, os quais serão desconsiderados.

12.2. Em momento algum poderão as EMPRESAS PROMOTORAS serem responsabilizadas por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos ou imprecisos. As EMPRESAS PROMOTORAS não serão responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de cadastros, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), dos quais não detenha qualquer controle. Tais falhas não implicam em qualquer tipo de obrigação por parte das EMPRESAS PROMOTORAS em prorrogar o Período de Participação.

12.3. Caso algum prêmio não seja entregue até o encerramento da promoção, seu valor correspondente será recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União.

12.4. A Promoção será divulgada pelas EMPRESAS PROMOTORAS por meio do website www.promocaoloucosporlimpeza.com.br, bem como entre outros meios de divulgação que entenderem pertinentes.

12.5. Dúvidas e informações sobre esta Promoção poderão ser esclarecidas por meio do Regulamento, que ficará disponível no website da Promoção www.promocaoloucosporlimpeza.com.br.

12.6. Esclarecimentos adicionais e eventuais dúvidas, poderão ser encaminhadas através do telefone 4020-5050 ou 0800 705 5050, disponível todos os dias, das 8h às 20h, ou pelo atendimento via chat ou e-mail disponível no website www.big.com.br, na aba de Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”). Todas as dúvidas encaminhadas serão respondidas em até 05 (cinco) dias úteis pela MANDATÁRIA. Os Participantes ficam cientes de que as ligações realizadas para o esclarecimento de dúvidas poderão ser gravadas pela MANDATÁRIA, a seu único e exclusivo critério.

12.7. A participação nesta Promoção caracteriza a aceitação total e irrevogável pelo Participante de todos os termos e condições descritos neste Regulamento.

12.8. O Número do Certificado de autorização desta Promoção constará sempre neste Regulamento e no website da Promoção, estando as EMPRESAS PROMOTORAS dispensadas da aposição do número em todos os materiais de comunicação.

12.9. As EMPRESAS PROMOTORAS e/ou as pessoas e empresas envolvidas na Promoção também não se responsabilizarão por eventuais e/ou quaisquer prejuízos diretos ou indiretos que os consumidores participantes possam ter, oriundos da participação na Promoção, da aceitação do prêmio, ou ainda de situações que estejam fora do controle das EMPRESAS PROMOTORAS e/ou das pessoas e empresas envolvidas na Promoção, contanto que não fique demonstrada a responsabilidade única, exclusiva e comprovada judicialmente das mesmas.

12.10. Os Participantes Contemplados e/ou seus representantes legais concordam em ceder gratuitamente neste ato, os direitos de uso de seu nome, sua imagem, e som de voz, sem qualquer ônus para as EMPRESAS PROMOTORAS para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, por meio de cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, bem como em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, impressas ou digitais, incluindo mas não se limitando a televisão, rádio, jornal, cartazes, materiais de comunicação em pontos de venda, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, durante o período de realização desta Promoção e pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da data de término desta Promoção.

12.10.1. Os Participantes Contemplados garantem que não há terceiros detentores de direitos exclusivos sobre a exibição, publicação, distribuição, reprodução e/ou colocação em negócios de sua imagem, nome e som de voz. Consequentemente, os Participantes contemplados manterão as EMPRESAS PROMOTORAS e/ou suas agências de publicidade protegidas contra quaisquer queixas de responsabilidade levantadas por terceiros em relação a esta divulgação.

12.11. As autorizações descritas no item 12.10 acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia adicional por parte das EMPRESAS PROMOTORAS desde que esta não se utilize de direitos dos ganhadores após a expiração do prazo mencionado. Caso desejarem, as EMPRESAS PROMOTORAS e os Contemplados, poderão, de mútuo acordo, firmar contratos específicos para licença de tais direitos por prazo superior a 12 (doze) meses contados da data de término da Promoção.

12.12. Os Participantes Contemplados concordam que deverão se abster de utilizar as marcas das EMPRESAS PROMOTORAS sem a sua prévia e expressa autorização.

12.13. O simples ato de aceitação do prêmio nesta Promoção na forma indicada neste Regulamento pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições do Regulamento por parte do Participante e configura a autorização para o recebimento de informações e comunicações a respeito desta Promoção.

12.14. Nos termos da legislação, não há incidência de Imposto de Renda na Fonte sobre a premiação, haja vista a modalidade de realização desta Promoção.

12.15. Fica, desde já, eleito o foro do domicílio do participante interessado para a solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento desta Promoção.


13 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados;

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Podem participar desta promoção todas as pessoas físicas, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional.
O período de participação da promoção é de 5 de agosto de 2020 a 30 de setembro de 2020.
Para participar, basta efetuar compras de produtos da categoria de limpeza no valor mínimo de R$100,00 (cem reais) em uma única compra, nas lojas físicas participantes, dentro do período de participação. Com o cupom fiscal da compra realizada, faça a inscrição para participar da promoção, por meio de cadastro (pessoal e do cupom fiscal dos produtos adquiridos) no site www.promocaoloucosporlimpeza.com.br.
Para cadastrar o cupom fiscal, os participantes deverão acessar o site www.promocaoloucosporlimpeza.com.br por meio de login/senha pré-cadastrados. Em seguida, acessar CADASTRE SEU CUPOM e preencher os campos CNPJ da loja, COO/SAT/NFC-e - Série, Data da compra, Valor total em produtos de limpeza, e informar se comprou ao menos um produto das marcas aceleradoras.
Após a conclusão do cadastro do cupom fiscal, você será conduzido para a tela de premiação instantânea. Ao acionar o premiador, você visualizará uma mensagem com a informação se o seu cupom fiscal cadastrado está premiado ou não com o prêmio no valor de R$500,00.
Para dobrar as suas chances, bastar comprar ao menos um produto das marcas aceleradoras “Veja”, “Vanish”, “Pato”, “Ariel”, “Lysoform” e “Downy”.
Cada cupom fiscal cadastrado dará direito a uma chance de acionar o premiador. Caso conste no cupom fiscal ao menos um produto de limpeza das marcas aceleradoras, o participante receberá duas chances de acionar o premiador.
Não. O mesmo cupom fiscal só poderá ser cadastrado uma única vez.
Não. O participante pode concorrer ao prêmio quantas vezes desejar, não havendo limite para o cadastro de cupons fiscais.
Sim. O participante poderá utilizar suas chances válidas adquiridas para acionamento do botão premiador conforme desejar. Basta acessar a tela MEUS CUPONS e consultar suas chances disponíveis.
Após acionar o premiador, caso o Participante seja um potencial contemplado do prêmio, visualizará a seguinte mensagem: “Parabéns”! Você é um potencial contemplado ao prêmio no valor de R$ 500,00.”
Sim. O participante deverá guardar os cupons fiscais cadastrados, pois tais documentos podem ser solicitados a qualquer tempo. É obrigatória a apresentação do cupom fiscal em até 3 dias úteis.
Sim. A ausência da apresentação do cupom fiscal, em até 3 dias úteis, ensejará a desclassificação do participante.
Serão distribuídos 100 prêmios no valor de R$500,00 por meio de cartão pré-pago, sem função saque.

É necessário enviar cópias simples legíveis do RG, do CPF e do comprovante de endereço em seu nome, além da cópia legível do Cupom Fiscal da compra que gerou sua contemplação, para o e-mail atendimento@promocaoloucosporlimpeza.com.br, em até 3 dias úteis. O prêmio será entregue por meio de cartão pré-pago, sem função saque, no valor de R$ 500,00.

Para recuperar a senha, basta clicar em ESQUECI MINHA SENHA no site da promoção e inserir o e-mail cadastrado. Um link para criar uma nova senha será enviado para o e-mail informado.
Para esclarecimentos adicionais, as dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 4020-5050 ou 0800 705 5050, disponível todos os dias, das 8h às 20h, ou pelo atendimento via chat ou e-mail disponível no site www.big.com.br, na aba de Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”). Todas as dúvidas serão respondidas em até 5 dias úteis.
Consulte os regulamentos e a relação de lojas participantes em www.promocaoloucosporlimpeza.com.br. Certificados de Autorização SECAP Nº 05.008607/2020.

Sua dúvida não foi esclarecida?


Capitais e regiões metropolitanas: 4020-5050
Demais localidades: 0800 705 5050
Horário de atendimento: todos os dias, das 08h00 às 20h00
Atendimento via chat ou e-mail disponível em https://big.com.br/sac/faq

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Boa Sorte!

Processando

Favor envie a cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e cupom fiscal premiado para o e-mail atendimento@promocaoloucosporlimpeza.com.br em até 48h para validarmos a sua premiação.
Em caso de dúvidas entre em contato através do WhatsApp (11) 9 4151-7394.